Correndo atrás: Câmara aprova medida que flexibiliza licitações para Copa de 2014 e Olimpíada de 2016!


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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 527, que muda as regras de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizadas no Brasil.


Os pontos principais da medida visam a flexibilizar as licitações – segundo os defensores da medida, ela poderá agilizar os contratos de obras dos eventos. Até o momento, o atraso nas obras é um dos grandes problemas da Copa do Mundo.


A medida provisória derruba exigências de licitações comuns, como a apresentação de projetos básicos por parte das construtoras.


Segundo os deputados que se opuseram à medida, an flexibilização das licitações abre uma brecha para superfaturamento e corrupção nos processos licitatórios.


Nos cálculos do governo, os ganhos do país com a realização da Copa serão maiores do que a isenção fiscal concedida à Fifa. Conforme estudo encomendado pelo Ministério do Esporte, a previsão de arrecadação de tributos decorrente da movimentação econômica gerada pelo evento é de R$ 16 bilhões, enquanto que a isenção não superará R$ 1 bilhão.


Também foi aprovada a Medida Provisória 496 que trata do limite de endividamento dos municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.





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