Caso Oscar: Tribunal Superior do Trabalho libera Oscar para jogar no clube em que ele quiser!

Oscar não deve mais voltar ao São Paulo, e pode retomar suas atividades junto ao Internacional – Divulgação


O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, concedeu habeas corpus em favor do meia Oscar para que ele possa trabalhar onde bem entender. Com isso, o jogador não deve mais voltar ao São Paulo e pode retomar suas atividades junto ao Internacional, clube em que gostaria de seguir atuando.

"A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal", diz trecho da publicação no site do TST.


Oscar, por determinação da Justiça do Trabalho de São Paulo, foi inscrito na CBF - Confederação Brasileira de Futebol, como jogador do São Paulo - seu ex-clube de base -, apesar de defender o Inter há algum tempo entre os profissionais e ser, inclusive, titular da equipe principal.


O ministro também disse que, qualquer que seja a decisão na ação entre Oscar e o São Paulo, ela "jamais poderá impor ao trabalhador o dever de empregar sua mão de obra a empregador ou em local que não deseje, sob pena de grave ofensa aos princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, em torno dos quais é construído todo o ordenamento jurídico pátrio".




3 comentários

Gabriel Tramarin -Conexão Paulista em 27 de abril de 2012 19:46

Há um grande jogo de interesses nesse caso e isso é evidente. Porém eu acho que estão fazendo uma grande sacanagem com a carreira dele. Tem que ficar no Inter, pois se sair de forma forçada, estará insatisfeito e isso pode afetar o seu futebol.

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Rodrigo Carvalho em 28 de abril de 2012 14:44

Com certeza Tramarin, concordo. Esse é o foco principal a ser discutido!

Anônimo em 29 de abril de 2012 15:25

É Isso ai,o garoto deve poder jogar onde quiser mas antes deve pagar a multa contratual.Qual é o contrato valido?Com o Inter? Não,pois o Inter quando o contratou SABIA da ação judicial,portanto não pode se fingir de desentendido.E o jogador se perder a ação(e parece que vai)tera de pagar a multa e ponto final nesta rolo.

 
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